Autor: Nathália Arantes
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Mudanças na Análise de Cancelamento de Certificação no Incra
Sigef: veja o que muda no cancelamento de certificações de imóveis rurais No início do mês de julho, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) anunciou mudanças no fluxo de análise dos pedidos de cancelamento da certificação de imóveis rurais no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef). A atualização automatiza parte dos pedidos de…
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30 de Novembro – Dia do Estatuto da Terra: marco histórico para a organização fundiária no Brasil
Estatuto da Terra: criado em meio a conflitos sociais A década de 1950 marcou o fortalecimento dos sindicatos rurais e das Ligas Camponesas, que reivindicavam reforma agrária com o lema “na lei ou na marra”. O estatuto da terra foi uma importante peça legislativa nesse contexto. O tema ganhou centralidade nas reformas de base do…